O CLASSISTA - Boletim nº02 da Oposição CCA ao DCE-UFG

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O CLASSISTA

Goiás, segundo semestre de 2012 - Boletim nº 2 da Oposição CCA

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Creches em universidades: garantir o direito das mulheres ao trabalho e ao estudo!

O empobrecimento da classe trabalhadora, decorrente do início da implementação do neoliberalismo de maneira global ao final da década de 70, resultou no crescimento do número de mulheres inseridas no mercado de trabalho, obrigadas a trabalhar fora para complementar a renda da casa. A necessidade de ter onde deixar os filhos para trabalhar, somada à histórica luta pela emancipação das mulheres e da classe trabalhadora resultou, no Brasil, o ápice do movimento pelas creches naquela década, sendo as creches essenciais para essa libertação, permitindo uma maior participação dos pais e principalmente das mulheres nos espaços políticos.

Nas universidades brasileiras, a primeira creche foi criada no ano de 1972, na Universidade do Rio Grande do Sul a Creche Francesca Zácara, e atualmente, de acordo com mapeamento da Associação das Unidades Universitárias Federais de Educação Infantil (ANUUFEI), de 52 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), existem apenas 28 creches e as unidades existentes não conseguem atender a demanda das instituições que são ligadas, como exemplo na Universidade de São Paulo (USP), onde são disponíveis apenas 563 vagas para um número de 100.000 estudantes, sem contar a quantidade de professores, servidores e terceirizados que necessitam do serviço para os filhos, nessa instituição são oferecidos auxílios-creche, o que não é uma boa alternativa. Outros exemplos de ineficiência do sistema de creches em universidades podem ser citados, como a Universidade Federal do Ceará (UFC) que só possui creche em um dos campi, assim como a Universidade Federal de Goiás (UFG) que, de cinco campi, possui creche em apenas um campus.

Porquê o auxílio-creche não é uma boa alternativa?

De acordo com o 1º parágrafo do artigo 389 da CLT, toda empresa que possua estabelecimento em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com idade acima de 16 anos, deverão oferecer local apropriado para as empregadas deixar, sob devida vigilância e assistência, seus filhos no período de amamentação. A Portaria 3.296/1986 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), permite que a empresa substitua a criação de creches pelo pagamento do auxílio-creche.

Essa alternativa, adotada em várias universidades não é boa, pois é um fomento às empresas privadas. Ao invés do investimento em creches universitárias, que deve estabelecer uma relação entre ensino, pesquisa e extensão, o Estado paga para os empresários lucrarem. Com essa opção, as trabalhadoras recebem uma quantia que “possibilita” o pagamento de creches privadas, onde possam deixar seus filhos durante o expediente de trabalho. Há uma transferência indireta da verba pública para o setor privado.

Um breve olhar sobre a Creche/UFG

A Creche/UFG foi construída no ano de 1989 e iniciou o funcionamento somente dois anos depois, aos 18 de fevereiro de 1991. A construção da creche foi resultado de um longo período de luta do movimento reivindicatório de mães trabalhadoras, que teve surgimento em 1962 e ganhou força local na década de 80, com a participação de professores, funcionários e alunos. Após essa conquista pela luta das trabalhadoras, no entanto, a unidade não acompanhou o crescimento da universidade e, já a algum tempo, não consegue atender as necessidades dos professores, técnicos e estudantes da instituição.

A comunidade universitária da UFG continua contando com apenas uma creche, excluindo de tais serviços os campi do interior (Catalão, Goiás e Jataí) e o Campus I de Goiânia e mesmo a unidade do Campus II não possui capacidade para atender as demandas, oferecendo apenas 112 vagas, sendo 56 por turno, distribuídas da seguinte forma: 9 vagas para o berçário (atende crianças de dois meses a um ano); 15 vagas para o Grupo I (atende crianças de um a dois anos); 16 vagas para o Grupo II (atende crianças de dois a três anos) e 16 vagas para o Grupo III (atende crianças de três a quatro anos). As vagas são divididas de maneira paritária entre as categorias, ou seja, 1/3 para cada categoria e a unidade não oferece vagas para os filhos das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os.

Atualmente, a Creche/UFG vem passando pelo início do processo de terceirização, sendo o setor de nutrição o primeiro com essa possibilidade, além de uma briga com o município, que pretende transformar a creche em Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) e, ao invés de construir novas unidades abertas à comunidade, apenas disponibilizar a creche já existente, que não conseguirá atender as demandas da comunidade. Tal medida deve ser barrada, pois só servirá para aumentar as estatísticas da prefeitura quanto à educação infantil, não resolvendo o problema da falta de creches municipais de maneira eficaz e ainda tirará o direito (já reduzido) da comunidade universitária de manter seus filhos sob o devido cuidado e educação.

Diante de tal situação, a Oposição Classista Combativa e Autônoma ao DCE-UFG, propõe aos estudantes, professores, técnicos e terceirizados, a criação de um Grupo de Trabalho que se encarregue de estudar de maneira aprofundada, tanto o cenário de terceirização e tentativa de municipalização, quanto a necessidade de expansão da creche já existente e construção de novas unidades, para que seja possível a elaboração de ações eficazes para a garantia da creche universitária pública, gratuita e de qualidade, que relacione ensino, pesquisa e extensão, e garanta a todas as categorias (professores, servidores, terceirizados, contratados e estudantes) o direito ao trabalho e estudo!

Não à terceirização/precarização do trabalho nas creches!

Contra o incentivo às empresas privadas e a precarização das relações de trabalho! não ao auxílio-creche!

Creches públicas, gratuitas e de qualidade, para relacionar ensino, pesquisa e extensão!

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Greve geral na rede federal de educação: uma breve análise

Neste ano de 2012, a rede federal de educação superior vivenciou um cenário de greve geral, iniciado com um crescente de paralisações que atingiu praticamente todas as universidades federais, além de institutos federais. O movimento teve crescimento decorrente, por parte dos técnicos e docentes, da derrotada greve de 2011 e, da participação estudantil, ligada as reformas neoliberais que vêm sendo aplicadas na universidade. A experiência do movimento grevista demonstrou, por um lado, grande potencial através de um movimento de grande amplitude, e por outro, no entanto, evidenciou as fraquezas das organizações sindical e estudantil da educação no Brasil, reféns do grevismo e parlamentarismo, submetendo a greve ao simbolismo da paralisação do trabalho e delegando as lutas políticas aos parlamentares, através de estratégia pautada na sensibilização destes.

A participação estudantil nessa greve, reflexo da precarização e sucateamento das universidades, provocados pela aplicação de programas neoliberais – como o REUNI do governo Lula/PT - teve como foco a luta pela assistência estudantil. Pelos estudantes, foi consolidado o Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE), com a primeira plenária realizada em 05/07, aprovando como forma de luta, defendida pelo PSOL e PSTU, a “sensibilização de parlamentares”, de modo que estes “apoiassem a greve” para que as pautas fossem atendidas. As estratégias defendidas por esses partidos dentro do CNGE demonstrou mais uma vez o oportunismo na opção de uma luta dentro da legalidade e, ao longo da greve, o PSTU insistia em dizer que os estudantes obtiveram “vitória”, a cada mesa de negociação em que o atendimento das pautas foi negado.

Na UFG a greve estudantil, em apoio à greve dos docentes, foi decidida em assembleia convocada pelo DCE, com a participação de mais de quatrocentos estudantes e, após deflagrada a greve dos professores, em nova assembleia foi criado o Comando Local de Greve Estudantil (CLGE). No decorrer da greve, a atual gestão do DCE demonstrou cada vez mais o caráter governista, defendendo a disputa, através do parlamento, das reformas neoliberais aplicadas pelo governo PT, se demonstrando a favor do REUNI e do novo PNE e ainda compôs a reunião da UNE com o MEC, que ocorreu no dia 26/06 para “negociar as pautas estudantis”, sem o consenso do movimento de greve estudantil.

A despolitização da base estudantil, somado à descontinuidade de reuniões do CLGE, contribuiu para o esvaziamento dos espaços políticos de construção da greve. Sem a participação do estudantado, o CLGE não conseguiu avançar muito para a construção de atos próprios dos estudantes, ficando refém dos espaços construídos pelos docentes e terceirizados, que também foram espaços sem grande participação da base e que buscou-se utilizar da tática da “mobilização da sociedade”, através de atos pacíficos e festivos. A Oposição CCA, ainda que com a impossibilidade de atuação plena nos espaços do movimento grevista, esteve presente em alguns locais, alertando para a necessidade do rompimento com o grevismo e parlamentarismo como estratégia de luta e da necessidade de melhor organização, com reuniões constantes, e articulação do CLGE com os estudantes, de modo que fosse possível avançar com uma atuação mais radicalizada.

Ao final da greve, surgiu na UFG um novo movimento, denominado “Ocupa UFG”, que inicialmente, pretendia criar um espaço de convivência entre os estudantes grevistas, aproveitando o espaço da universidade, através de discussões políticas e atividades culturais. O caráter autonomista de tal movimento, no entanto, impedia a definição de uma linha política, dirigindo a ocupação ao culturalismo, que ficou evidente na principal reivindicação da mesma: um espaço de convivência que permita aos estudantes a troca de experiências culturais, para que estes possam também discutir os problemas da universidade. Nós da Oposição CCA não condenamos a construção de espaços culturais, porém, é importante saber que os problemas que enfrentamos em toda a educação, são decorrentes da lógica neoliberal que vem sendo aplicada nas últimas três décadas, portanto, o embate deve ser pautado na luta de classes e bem organizado politicamente.

Através dessa greve e de outras que ocorreram recentemente, foi possível conhecer a tática que será utilizada pelo Governo daqui para frente, não negociar com as categorias, aumentar a repressão sobre os manifestantes e ainda, a justiça atuar deslegitimando direitos de greve, enquanto a mídia cumpre com o papel de desgastar a greve perante a sociedade. É necessário que façamos dos erros do passado uma lição para melhor organizarmo-nos para os futuros embates, deixando de lado as táticas de “sensibilização dos parlamentares”, as “marchas pacíficas” e “abraços simbólicos”. Somente a ação política direta contra o governo tem se mostrado eficaz, através das ocupações de reitorias, de órgãos públicos, fechamento de ruas e etc, e são essas as estratégias que devem ser utilizadas pela classe, conduzidas por uma organização antigovernista, antirreformista, democrática e combativa, que trará vitórias em greves e lutas futuras.

Abaixo o novo Plano Nacional de Educação neoliberal de Dilma/PT-PMDB
Unir estudantes, terceirizados, servidores e professores para derrotar o governo nas ruas!
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A necessidade de reconstruir o Movimento Estudantil Classista e Combativo

Diante da atual conjuntura de refluxos de luta que vivenciamos na UFG, resultado de vários anos da consolidação do reformismo e governismo na hegemonização dos espaços de representatividade da universidade, como CA’S e o DCE., nós da Oposição Classista Combativa e Autônoma ao DCE-UFG, convocamos todos os estudantes que se opõem ao método do parlamentarismo estudantil para a luta nas trincheiras dos estudantes-proletários.

A história tem nos ensinado que somente a organização democrática, baseada no classismo e na combatividade, fora dos meios eleitorais da burguesia, e através da ação direta, é que podemos conseguir verdadeiras vitórias aos estudantes trabalhadores, filhos da classe, e, buscando uma unidade entre estudantes, trabalhadores urbanos formais e informais, camponeses e trabalhadores rurais, é necessário construir uma central de classes que seja capaz de dar respostas coletivas às necessidades do conjunto dos trabalhadores.

NENHUMA ILUSÃO AO ESTADO BURGUÊS! SÓ A LUTA NOS TRARÁ VITÓRIA!
AVANTE JUVENTUDE! A LUTA É O QUE MUDA, O RESTO SÓ ILUDE!
VENHA LUTAR POR UMA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DOS TRABALHADORES! UNA-SE À OPOSIÇÃO CCA!