PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLITICO!

A luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (Lei 11.738) repercutindo na carreira (Lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.

Os professores passaram por diversos desafio em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância do direção do sindicato, os professores articularam-se nos Zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembleia Legislativa(28/09)

O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular(MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutível A justificativa dada foi o fato do professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara perspectiva de retaliação/perseguição e demissão politica.

Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui gênesis do neoliberalismo: a) a superexploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a destabilização politica, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.

Neste pós greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.

Tanto efetivos quanto temporários demostraram disposição de luta neste processo. A SEDUC, partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve, bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião. O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram a frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma "caça as bruxas" na categoria.

O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição politica, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais mostra-se do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.

A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ou temporários que enfrentaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos políticos, É preciso reintegrar o companheiro ao seu posto de trabalho.

É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é de todos.

As Oposições/Movimentos/Sindicatos que quiserem se somar assinando esta nota enviar para o e-mail da OCE: oposicaoeducacaoce@gmail.com

NENHUMA AGRESSÃO SEM RESPOSTA!

MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!

UMA SÓ CLASSE, UMA SÓ LUTA!

Assinam esta nota:

Oposição Classista e Combativa ao DCE-UFC;

Pró-Oposição Combativa na Educação;

Pró-Fórum de Oposição Pela Base-CE;

Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) – CE;

Oposição de Resistência Classista - Educação/RJ;

Coletivo estudantil de geografia TERRITÓRIO LIVRE - UnB;

Oposição CCI - Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB;

MOCLATE – Movimento Classista de Trabalhadores em Educação;

LSOC - Liga Sindical Operária e Camponesa;

SERPRU – Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região;

ANA – Associação Nacional da Agricultura;

MLDM - Movimento de Luta em Defesa da Moradia;

Comitê de Defesa Proletária;

Sindicato do Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista;

SINDSCOPE-RJ - Sindicado do Servidores do Colégio Pedro II;

TRS – Tendência Revolucionária Sindical;

 

"A única luta que se perde, é aquela que se abandona..."

PLENÁRIA NACIONAL CLASSISTA E COMBATIVA 2012

CONVOCATÓRIA À PLENÁRIA NACIONAL CLASSISTA E COMBATIVA 2012

ORGANIZAR OS ESTUDANTES DO POVO, LUTAR CONTRA A EDUCAÇÃO DE MERCADO.

O período pós-ditadura trouxe sérias marcas ao movimento estudantil, marcas que se arrastam até hoje. Por um lado, tivemos uma geração traumatizada ideologicamente, que sofreu forte restrição em seu pensamento crítico de cunho socialista ou revolucionário, enfim, combativo; por outro, tivemos cicatrizes nos modelos de ação e organização política de estudantes e trabalhadores, devido à aberta repressão civil-militar da ditadura, que não mais ousavam o enfrentamento direto com a ordem capitalista, mas que se restringiam a exigir um sistema burguês mais democrático. Estas marcas foram, a bem da verdade, agravadas e combinadas com o início e desenvolvimento da reestruturação produtiva a nível mundial, com instabilidade e precarização no mundo do trabalho, que também aplacou o Brasil, guiado pela política neoliberal de todos nossos governos desde a década de 90. Para piorar, relaciona-se com este mesmo período e também se arrasta até hoje, o pensamento ideológico que tenta nos convencer do fim das classes e portanto da luta de classes, da não centralidade do trabalho e etc., gerando assim sérias dificuldades na identidade, organização e programa autônomo enquanto classe trabalhadora.

Se por um lado fomos aplacados negativamente por estas causas externas, também o fomos atingidos severamente por atores internos. Sem rodeios, falamos aqui da hegemonia política reformista no interior do movimento estudantil e dos trabalhadores. Com efeito, tivemos a oportunidade de ter partidos como PT e PCdoB na direção dos nossos maiores movimentos, como CUT, UNE e MST – direção hegemônica até hoje. Nesta oportunidade, fomos direcionados ao nebuloso caminho da participação e colaboração com o regime democrático burguês, uma vez que a compreensão hegemônica em nossas organizações era (e parece ser) que a classe trabalhadora deveria, por meio de seus representantes partidários, alcançar o poder político do Estado através das eleições burguesas (para presidente, governadores, deputados etc.). Ocorre que não se pode jogar o jogo da burguesia fugindo às suas regras. Dessa forma, pretensos governo dos trabalhadores, como ousa intitular-se o PT, ou como pretendem partidos de menor porte como PSTU e PSol, acabam por adequar-se à lógica imperante e reproduzi-la: a do próprio regime capitalista.

A despeito da popularidade que possua o PT, do carisma lulista ou dos parcos programas de compensação para remediar os bolsões de pobreza – diga-se de passagem, agravados pelas contradições sociais vistas desde a vigência neoliberal – o próprio PT rendeu-se às regras do capital, condição para se manter a quase uma década ou obter três mandatos para presidência da república. Quer dizer, estando no governo central do país e na base deste governo e ao mesmo tempo estando na direção da maior parte das organizações estudantis e dos trabalhadores, PT e PCdoB acabam por impetrar as principais pautas e políticas do governo também no interior dos nossos movimentos, retirando  assim toda independência e nos paralisando. É dessa forma que é possível o estabelecimento de um aparente consenso sobre os programas do governo, resultando na falta ou na diminuição da crítica e de confrontos abertos. Este fenômeno do governismo é, portanto, fruto de uma opção/orientação de cunho reformista adotada no mínimo desde a década de 80, e se mostra como uma pedra no sapato do desenvolvimento da luta de classes no Brasil, ou seja, da luta autônoma dos estudantes e trabalhadores por nossas reivindicações e necessidades básicas e históricas.

Atualmente, com relação à educação no Brasil, esta pedra no sapato age blindando a principal política do governo para o setor: o novo Plano Nacional da Educação (PNE), que, caso aprovado, vigorará até 2020.  Este PNE sistematiza e aprofunda praticamente todas as principais políticas e metas neoliberais adotadas pelo governo Lula, inclusive, algumas que tiveram maior enfoque no Ensino Superior, trazendo-as ao Ensino Básico e Técnico. Assim, quer impor também a estas modalidades de ensino a elevação desproporcional de alunos por professor e uma taxa alta de conclusão média dos cursos (que se transformam em aprovações-automáticas, como bem sabemos), a exemplo do REUNI. Como demostra o já aprovado PRONATEC, programa que estabelece parceria com o Sistema “S” (SESC, SENAI, SESI etc.), as metas do PNE se dirigem a dar maior peso ao setor privado da educação, ampliando o investimento direto de verba pública nos estabelecimentos de ensino privado, tal como faz o FIES e o ProUNI. Ademais, ao pretender universalizar o ensino fundamental e aumentar as matriculas no ensino superior, pretende para isso utilizar massivamente o Ensino à Distância (EaD), metodologia que é opção do governo justamente por ser de baixíssimo custo de implantação (inclusive com baixa remuneração dos orientadores) e por garantir uma formação rápida, porém com qualidade notadamente inferior a do ensino presencial. Há no PNE, portando, o aprofundamento da lógica de expansão precarizada do ensino, de formação voltada unicamente às demandas do mercado e de fomento direto à educação privatizada, em detrimento da pública.  

Neste contexto, há uma tarefa imprescindível que todos estudantes filhos da classe trabalhadora devem tomar parte. Essa tarefa é a da reorganização de nosso movimento, orientado não pelo reformismo, mas sim pelo princípio da independência e identidade de classe capaz de opor resistência frontal para combater cada passo e ação dos capitalistas e seu do Estado burguês que pretendem explorar e lucrar em cima do trabalho, da educação, da cultura etc. Na ordem do dia, mediado pelo interesse em colocar cada vez mais a educação a serviço do mercado e do capital, está o novo PNE Neoliberal do governo. É mais um episódio da luta de classes onde a burguesia e seu governo se sentem a vontade para impor suas vontades, cuja sequelas vigorarão por décadas... vigorarão, caso os estudantes não sejam capaz de impor resistência. Temos, pois, que aliado à tarefa imediata de entender e mobilizar os estudantes para barrarmos este novo ataque capitalista representado no PNE, a tarefa de reorganizar o Movimento Estudantil Classista e Combativo no Brasil: duas tarefas que interpenetram-se, visando um único objetivo: construir uma educação universalizada cujo conhecimento produzido esteja a serviço de resolver os principais problemas do povo, e não enriquecer meia dúzia de capitalistas.

Construir o Movimento Combativo dos Estudantes!

Derrotar o PNE Neoliberal nas ruas!

Organize-se e compareça na Plenária Nacional Classista e Combativa 2012

Tema: O PNE Neoliberal de Dilma/PT e o desafio dos Estudantes Combativos no Brasil

Data: 28 de janeiro em Porto Alegre/RS (manhã e tarde)

Mais informações por rede.mecc@gmail.com ou www.redeclassista.blogspot.com